Home- busca: Fraude no INSS
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:10
Plenário rejeita HC de advogado investigado na Operação Têmis
As acusações são de exploração de prestígio, tráfico de influência, corrupção ativa, fraude processual e quadrilha
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:00
STJ afasta desempargadores do RN
Os magistrados estão sendo investigados pelo CNJ por suposta prática de fraude em precatórios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:00
Contrato de experiência. Não caracterização.
Repetição do contrato de experiência afigura-se em fraude à legislação trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 13:01
Descaracterização de contrato de estágio. Vínculo de emprego.
Contratação de estudante para o desempenho de tarefas estranhas à formação educacional em curso. Fraude declarada.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:16
Pedido de reintegração de ex-servidor da FUNASA é negado
Comissão disciplinar apurou fraude em licitações no município de Açu (RN)
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 12:40
Acusado de votar em nome do filho, casal busca indenização na Justiça 1
Foi negado o pedido de indenização à casal que foram apontados por fraude eleitoral.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 09:50
Transferência fraudulenta de bens pessoais para sociedade para escapar de cobrança pode ser revertida
A desconsideração só se dá quando configurada fraude ou abuso de direito com esse objetivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Embargos de terceiro. Pedido procedente. Penhora de imóvel.
Transação perfectibilizada após a citação em execução fiscal. Fraude reconhecida. Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Furto mediante fraude através da internet. Vinte e uma vítimas lesadas.
Furto mediante fraude através da Internet, vinte e uma vítimas lesadas.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 15:17
Negada liminar ao empresário paulista acusado de integrar Máfia do Sangue
A acusação: envolvimento em fraude na compra de hemoderivados (medicamentos necessários para o tratamento de hemofilia).
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 13:21
PRR-5: mantida condenação de empresários, empregado e advogado por estelionato
contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão acolheu o parecer do Ministério
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:59
Motta quer votar na quarta-feira projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
Outra proposta em pauta é o projeto que cria mecanismos para combater fraudes no INSS
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:11
Autista tem direito a benefício no valor de um salário-mínimo
Advogada Tatiana Sampaio explica que benefício é pago pelo INSS desde que atendidas algumas exigências.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 08:18
Pessoas atingidas pelo coronavírus têm dificuldades de acesso ao benefício por incapacidade
Nos casos de recusa pelo INSS, o paciente deve procurar um advogado
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:15
Assegurado ressarcimento ao INSS dos valores gastos com benefício decorrente de acidente de trabalho na rede de energia elétrica
Se comprovado negligências por parte das empresas, as mesmas deverão ressarcir o INSS
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 18:50
Seguridade aprova 13º para idoso e deficiente que recebem BPC-Loas
O objetivo da proposta é equiparar essas pessoas aos aposentados e pensionistas do INSS.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:25
Súmula Vinculante limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição previdenciária
O INSS alegava ofensa ao artigo 114, parágrafo 3º (atual inciso VIII), da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:40
Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho
A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:26
Contribuir ou esperar pode mudar a aposentadoria
Decisões sobre contribuições ao INSS exigem planejamento previdenciário para evitar prejuízos futuros
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2025 - 11:21
Ex-diretor do INSS nega vínculo político em depoimento à CPI
Alexandre Guimarães é suspeito de receber dinheiro de “Careca do INSS”
